Art. 1º - Fica EXONERADO, a partir de 31/03/2016, o servidor público Senhora NELI APARECIDA BABINSKI, inscrita no Registro Geral sob nº 3.728.380-0 e CPF sob nº 565.799.009-97, ocupante do cargo efetivo de Professor, matriculas 0965-1 e 02003-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes Cultura e Turismo em decorrência da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.