Prefeitura Municipal de Iguatu

Acessibilidade

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Decreto	nú 78/2016 Art. 1º - Fica aberto ao orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2016 um crédito adicional suplementar no valor de R$ 77,78(setenta e sete reais e setenta e oito centavos) conforme especificado abaixo:
	Decreto	nú 77/2016 Abre Credito Adicional suplementar e dá outras providências.
	Decreto	nú 76/2016 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento geral do Município de Iguatu, para o exercício de 2016, crédito adicional suplementar até o valor de R$ 24.000,00 (Vinte Quatro Mil Reais) para suplementação nas contas que seguem:
	Decreto	nú 75/2016 Art. 1º - Fica ALTERADO a partir de 04/04/2016, o cargo ocupado pelo Servidor Municipal Senhor AILTON SILVA DE ANDRADE JUNIOR, inscrito no Registro Geral sob nº 9.713.892-3 - SSP/PR e CPF sob nº 060.646.149-35, nomeado através do Decreto nº. 247/2014, de 22 de setembro de 2014, conforme segue
	Lei Orçamentária Anual - LOA	nú 741/2016 Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2017.
	Lei Municipal	nú 740/2016 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS FUNCIONÁRIOS DO EFETIVO E COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nú 74/2016 Art. 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01/04/2016, em caráter efetivo, a senhora ROSANA CORREA BUENO, portadora da CI/RG. nº 9.461.714-6- PR, e inscrita no CPF/MF sob nº 062.839.839-52, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/ZELADORA, carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipal, Nível de Vencimento de 06 a 16, da Tabela de Vencimentos Anexo II, instituído pela Lei Municipal nº. 699/2014 de 18 de dezembro de 2014, face a habilitação em Concurso Público de Provas, regulamentado pelo Edital de Concurso Público nº. 01/2014, de 27 de maio de 2014
	Lei Municipal	nú 739/2016 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
	Lei Municipal	nú 738/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nú 737/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU ÀS SENHORAS ROSA MARIA DE JESUS E NELI APARECIDA BABINSKI.

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270