Prefeitura Municipal de Iguatu

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Lei Municipal	nú 736/2016 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2016, e dá Outras Providências.
	Diretrizes Orçamentárias - LDO	nú 735/2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
	Lei Municipal	nú 734/2016 Dispõe sobre a Recomposição aos Subsídios dos Funcionários do Efetivo e Comissão da Câmara Municipal de Iguatu – Pr e dá outras providências.
	Lei Municipal	nú 733/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATU AOS SENHORES: CAPITÃO DIVONSIR DE OLIVEIRA SANTOS E AO SARGENTO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS E MENÇÃO HONROSA AOS POLICIAIS MILITARES DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DA COMARCA DE CORBÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
	Lei Municipal	nú 732/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nú 73/2016 Art. 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01/04/2016, em caráter efetivo, a senhora EDNA CRISTINA FAGUNDES BERNAL portadora da CI/RG nº. 9.475.554-9-PR, e inscrita no CPF/MF sob nº 073.081.469-60, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/ZELADORA, carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipal, Nível de Vencimento de 06 a 16, da Tabela de Vencimentos Anexo II, instituído pela Lei Municipal nº. 699/2014 de 18 de dezembro de 2014, face a habilitação em Concurso Público de Provas, regulamentado pelo Edital de Concurso Público nº. 01/2014, de 27 de maio de 2014
	Decreto	nú 72/2016 Exonera Servidor Municipal de Cargo Efetivo.
	Decreto	nú 71/2016 Art. 1º - Fica EXONERADO, a partir de 01/04/2016, o Senhor JOÃO EDSON ALMERÃO, inscrito no Registro Geral sob nº. 5.864.317-3 SSP/PR e CPF sob nº. 830.639.359-72, ocupante do cargo de Provimento em Comissão, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO CC1, Anexo I– Quadro de Pessoal Comissionado do Executivo Municipal e seus Vencimentos, Lei Municipal nº. 669/2014, de 18/12/2014, lotado na respectiva secretaria.
	Decreto	nú 70/2016 Art. 1º - Fica EXONERADO, a partir de 31/03/2016, o servidor público Senhora NELI APARECIDA BABINSKI, inscrita no Registro Geral sob nº 3.728.380-0 e CPF sob nº 565.799.009-97, ocupante do cargo efetivo de Professor, matriculas 0965-1 e 02003-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes Cultura e Turismo em decorrência da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.
	Decreto	nú 69/2016 Art. 1º - Fica aberto ao orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2016 um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.801,61 (nove mil oitocentos e um reais e sessenta e um centavos) conforme especificado abaixo:

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270