Prefeitura Municipal de Iguatu

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Decreto	nú 44/2016 Art.1º Fica DESIGNADO, como PREGOEIRO, o senhor ALEXANDRE AMORIM FELIZARI, RG nº 10.705.485-5 - SSP/PR, CPF nº 095.759.089-02, Diretor do Departamento De Compras e Licitações, com as atribuições previstas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com equipe de apoio sendo os seguintes servidores:
	Decreto	nú 44/2016 Art.1º Fica DESIGNADO, como PREGOEIRO, o senhor ALEXANDRE AMORIM FELIZARI, RG nº 10.705.485-5 - SSP/PR, CPF nº 095.759.089-02, Diretor do Departamento De Compras e Licitações, com as atribuições previstas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com equipe de apoio sendo os seguintes servidores:
	Decreto	nú 43/2016 Art. 1º - Fica aberto ao orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2015 um crédito adicional suplementar na forma de remanejamento no valor de R$ 1.770,00 (mil setecentos e setenta reais) conforme especificado abaixo.
	Decreto	nú 42/2016 Art. 1º - Fica aberto ao orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2016 um crédito adicional suplementar no valor de R$ 395.568,83(trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta oito reais e oitenta e três centavos) conforme especificado abaixo:
	Decreto	nú 41/2016 Art. 1º - Fica NOMEADO, a partir de 16/02/2016, em caráter efetivo, o senhor DOUGLAS MAURICIO DE BARROS, portador da CI/RG. nº. 33.553.797-2 - SP, e inscrito no CPF/MF sob nº 299.265.098-60, para exercer o cargo de GARI, carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipal, Nível de Vencimento de 06 a 16, da Tabela de Vencimentos Anexo II, instituído pela Lei Municipal nº. 699/2014 de 18 de dezembro de 2014, a habilitação em Concurso Público de Provas e regulamentado pelo Edital de Concurso Público nº. 01/2015, de 31 de janeiro de 2015.
	Decreto	nú 40/2016 Art. 1º - Fica NOMEADO, a partir de 16/02/2016, em caráter efetivo, o senhor DOUGLAS MAURICIO DE BARROS, portador da CI/RG. nº. 33.553.797-2 - SP, e inscrito no CPF/MF sob nº 299.265.098-60, para exercer o cargo de GARI, carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipal, Nível de Vencimento de 06 a 16, da Tabela de Vencimentos Anexo II, instituído pela Lei Municipal nº. 699/2014 de 18 de dezembro de 2014, a habilitação em Concurso Público de Provas e regulamentado pelo Edital de Concurso Público nº. 01/2015, de 31 de janeiro de 2015
	Decreto	nú 39/2016 Art. 1º - Fica NOMEADO, a partir de 16/02/2016, em caráter efetivo, o senhor GENILDO FIDELIS DE FREITAS, portador da CI/RG. nº. 10.705.480-4 - PR, e inscrito no CPF/MF sob nº 083.372.919-58, para exercer o cargo de GARI, carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipal, Nível de Vencimento de 06 a 16, da Tabela de Vencimentos Anexo II, instituído pela Lei Municipal nº. 699/2014 de 18 de dezembro de 2014, a habilitação em Concurso Público de Provas e regulamentado pelo Edital de Concurso Público nº. 01/2015, de 31 de janeiro de 2015.
	Decreto	nú 38/2016 Art. 1º - Fica NOMEADA, a partir de 16/02/2016, em caráter efetivo, a senhora ÉRICA CARRASCO MARTINELLI, portadora da CI/RG. nº. 10.475.859-2- PR, e inscrita no CPF/MF sob nº 082.299.289-24, para exercer o cargo de PROFESSOR, Nível “3”, Classe “1”, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, pertencente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 002/2009, de 02 de setembro de 2009 face a habilitação em Concurso Público de Provas e Titulo, regulamentado pelo Edital de Concurso Público nº. 01/2015, de 31 de janeiro de 2015.
	Decreto	nú 37/2016 Art. 1º - - Fica NOMEADA, a partir de 15/02/2016, a Senhora ALINE BATISTA SILVESTRE, inscrita no Registro Geral sob nº 9.677.836.8 SSP/PR e CPF sob nº 066.197.519-38 função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, SÍMBOLO CC2, Anexo I – Quadro de Pessoal Comissionado do Executivo Municipal e seus Vencimentos, Lei Municipal nº. 699/2014 de 18 de Dezembro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, afastando-se de seu cargo efetivo durante sua nomeação.
	Decreto	nú 35/2016 Art. 1º - Fica cedida a servidora SILVANA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, inscrita no RG sob nº. 8.413.614-0 - PR, e CPF sob n° 049. 847.859-93, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatu, APAE - CNPJ nº 07.344.677/0001-96, carga horária de 20 horas semanais, com ônus para origem, a partir de 03/02/2016 a 31/12/2016.

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