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LEGISLAÇÃO /
LISTAGEM DE TODAS AS LEIS
Lei Municipal
nú 499/2010
Institui o diploma mulher, e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 498/2010
Cria o programa social “abaeté”, e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 497/2010
Autoriza o pagamento de Abono do FUNDEB, abertura de Credito Adicional especial e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 496/2010
Autoriza a abertura de Credito Adicional especial e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 495/2010
Autoriza a abertura de Credito Adicional especial e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 494/2010
Autoriza a abertura de Credito Adicional especial e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 493/2010
Altera a redação do anexo (ii) da lei 472/2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa do município, o quadro do pessoal comissionado do executivo municipal e o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos efetivos do município de Iguatu, e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 492/2010
Dispõe sobre a complementação dos Salários dos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 491/2010
Autoriza O executivo municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar no orçamento do Município de Iguatu, para o exercício de 2010.
Lei Municipal
nú 490/2010
Autoriza O executivo municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias.
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