A+
A-
Acessibilidade
Toggle navigation
Município
Bandeira
Brasão Municipal
Demografia
Economia
Hino
História
Pontos Turísticos
Gestão Atual
Conheça o Prefeito
Galeria de Prefeitos
Fale com o Prefeito
Secretarias
Administração
Agricultura
Educação e Cultura
Esporte, Lazer e Turismo
Finanças
Gabinete
Obras
Saúde
Secretaria de Assistencia Social
Serviços
Leis Municipais
Concuros / PSS
Galeria de Eventos
Plano Diretor
Diário Oficial
Guia Comercial
Avisos Públicos
E-mails da Prefeitura
Controladoria
Instituições de Ensino
Links Úteis
Eventos Históricos
Imprensa
Notícias
Galeria de Eventos
Contato
Fale Conosco
Telefones Úteis
E-mails da Prefeitura
LEGISLAÇÃO /
LISTAGEM DE TODAS AS LEIS
Lei Municipal
nú 285/2004/2004
Declara de utilidade póblica entidade sem fins lucrativos a “associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE”, de iguatu.
Lei Municipal
nú 284/2004/2004
Concede desconto sobre tributos inscritos ou não em divida ativa e os constituidos em 2004 e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 283/2005/2004
Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2005.
Lei Municipal
nú 281/2004/2004
Fixa o subsídio do prefeito, vice - prefeito e secretários municipais de iguatu, estado do paraná, para gestão 2005 a 2008.
Lei Municipal
nú 280/2004/2004
Altera dispositivo da lei nº 08/97 e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 279/2004/2004
Inclui projeto no anexo I, da lei municipal nº 198, de 24 de setembro de 2001, e no anexo I, da lei nº 260, de 05 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 278/2004/2004
Abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 277/2004/2004
Altera dispositivo da lei nº 07/97 e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 276/2004/2004
Autoriza o poder executivo municipal a proceder alienação de imóvel do município e dá outras providencias.
Lei Municipal
nú 275/2004/2004
Autoriza o poder executivo municipal a proceder alienação de imóvel do município e dá outras providencias.
PÁGINAS:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
