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LEGISLAÇÃO /
LISTAGEM DE TODAS AS LEIS
Lei Municipal
nú 123/1998/1998
Institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 122/1998/1998
Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Iguatu e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 121/1998/1998
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 120/1998/1998
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 119/1998/1998
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 118/1998/1998
Cria Programa de Reforma de Terraceamento Mecânico e Construção de Tanques de Peixes e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 117/1998/1998
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.
Lei Municipal
nú 116/1998/1998
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente dá outras providências.
Lei Municipal
nú 115/1998/1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saóde para o exercício de 1.998 e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 114/1998/1998
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
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