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LEGISLAÇÃO /
LISTAGEM DE TODAS AS LEIS
Lei Municipal
nú 113/1998/1998
Dispões sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal. FUNDEFLOR.
Lei Municipal
nú 112/1998/1998
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 111/1998/1998
Estabelece normas para contratação de pessoal por excepcional interesse póblico.
Lei Municipal
nú 110/1998/1998
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 109/1998/1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 024/1998/1998
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 108/1997/1997
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Educação para o Exercício de 1.998 e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 107/1997/1997
Cria o Conselho Municipal de Educação Iguatu e dá outras providência.
Lei Municipal
nú 105/1997/1997
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 1.998 e dá outras providências.
Lei Municipal
nú 103/1997/1997
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Iguatu, para o período de 1.998 a 2.001.
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