logo

Acessibilidade

Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
17/03/2026 16:07:25 Diario Oficial-Edição 49 ATOS DO PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES
17/03/2026 15:32:14 Diário Oficial - Edição 49 ATOS DO PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
17/03/2026 15:31:45 Diário Oficial - Edição 49 ATOS DO PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
16/03/2026 16:36:22 Diario Oficial-Edição 48 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS
16/03/2026 16:30:55 Diario Oficial-Edição 48 ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIA
16/03/2026 16:16:01 Diario Oficial-Edição 48 ATOS DO PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES
16/03/2026 15:46:11 Diario Oficial-Edição 48 ATOS DO PODER EXECUTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
13/03/2026 16:21:01 Diario Oficial-Edição 47 ATOS DO PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES
13/03/2026 14:30:50 Diario Oficial-Edição 47 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS
12/03/2026 16:53:31 Diário Oficial - Edição 46 ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL
12/03/2026 16:38:27 Diario Oficial -Edição 46 ATOS DO PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES
12/03/2026 16:13:56 Diario Oficial-Ediçao 46 ATOS DO PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES
11/03/2026 16:19:08 Diario Oficial-Edição 45 ATOS DO PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES
11/03/2026 11:40:20 Diario Oficial-Edição 45 ATOS DO PODER EXECUTIVO CRAS
10/03/2026 16:47:16 Diario Oficial-Edição 44 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS
Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.